Adicional de periculosidade.

Prova para a caracterização da periculosidade é essencialmente técnica.

Prescrição também pode atingir cobrança de IPTU

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Recrutamento Data Driven: entenda os benefícios dessa metodologia no RH

Objetivo da aplicação da orientação por dados dentro do recrutamento é unificar e analisar informações para tomadas de decisão na contratação de novos colaboradores.

Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?

Por Fábio Barbosa.

Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?

A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regulamento aplicável

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Justiça determina usucapião especial coletiva a moradores da comunidade de Paraisópolis

Na sentença, a magistrada afirmou que as alegações trazidas pela municipalidade não apontam nenhum fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade. 

Proposta prevê devolução em quádruplo de valor cobrado indevidamente de idoso

A legislação em vigor já garante a devolução em dobro de quantia paga indevidamente. Essa devolução não tem restrição de idade